Namespace Unimake.Business.DFe.Servicos

Classes

Configuracao

Classe das configurações para conexão e envio dos XMLs para os webservices

Arquivos de schema específicos. Um mesmo serviço mais com vários arquivos de schema para validação, varia de acordo com uma determinada informação de tag, exemplo: CTe tem o Modal, Evento tem o tipo de evento, MDFe tem o modal, etc...

ServicoBase

Classe base abstrata para elaboração dos serviços dos documentos fiscais eletrônicos (NFe, NFCe, MDFe, NFSe, CTe, GNRE, etc...)

TiposEventosEspecificos

Arquivos de eventos específicos.

Enums

BandeiraOperadoraCartao

Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

CamposGNRE

Campos GNRE

CamposGNRE2

Campos GNRE 2

CategoriaCombinacaoVeicular

Categorias de combinação veicular

CategoriaEventoReinf

Categoria do evento esportivo.

ClassificacaoTributaria

Classificação tributária

CodCateg

Codigo Categoria - Categorias de Trabalhadores

CodigoAjuste

Preencher com o código de ajuste.

CodigoDoRetorno

Código do Retorno

CodigoIncidenciaDaRubrica

Código de incidência da rubrica para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA.

CodigoIncidenciaTributaria

Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social. Validação: Para utilização de código [91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo.

CodigoPadraoNFSe

Código para consumo dos padrões com o mesmo link de comunicação O UniNFe enviará a configuração com os códigos IBGE do respectivo município, este ENUM foi criado para criar a conversão do código do município para o código do padrão aqui dentro da DLL.

CodigoRegimeEspecialTributacao

Códigos de Regime Especial de Tributação - Utilizado na prestação de serviços (ISSQN)

CodigoUnidadeMedidaCTe

Código da Unidade de Medida - CTe

CodigoUnidadeMedidaMDFe

Código da Unidade de Medida - MDFe

CodIncFGTS

Código de incidência da rubrica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Validação: Para utilização de código [91, 92, 93], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo.

CodTreiCap

Treinamentos, capacitações, exercícios simulados, autorizações ou outras anotações que devam ser anotadas no registro de empregados e/ou na CTPS, por determinação de Norma Regulamentadora - NR.

CondicaoIngressoTrabalhador

Condição de ingresso do trabalhador imigrante

CondicaoVeiculo

Condição do veículo

CondicaoVIN

Condição do VIN, chassi do veículo, remarcado ou normal

ContratacaoTrabalhadorTemporario

Hipótese legal para contratação de trabalhador temporário.

CRT

Códigos de regimes tributários

CSTPisCofins

classificação Tributária do PIS

DestinoOperacao

Identificador do Destino da Operação

DirecaoCTe

Direção - CTe

EstadoCivil

Estado civil do trabalhador.

EventosEFDReinf

Eventos da EFD-Reinf

ExtensaoDecisao

Extensão da decisão/sentença.

FechamentoRetencao

Indicativo de fechamento ou reabertura de movimento relativo aos eventos de retenções na fonte(IR, CSLL, Pis/Pasep e Cofins)

FerroviaCTe

"Responsável pelo Faturamento" ou "Ferrovia Emitente do CTe"

FinalidadeNF3e

Finalidade de emissão da NF-3e

FinalidadeNFCom

Finalidade de emissão da NFCom

FinalidadeNFe

Finalidades da NFe/NFCe

FormaDeTributacao

Forma de tributação sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior

FormaImportacaoIntermediacao

Forma de importação quanto a intermediação

FormatoImpressaoDACTE

Formato de impressão do DACTE

FormatoImpressaoDANFE

Formato de impressão do DANFE

FrmTribut

Tabela 30 - Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior. eSocial

GrauDeInstrucao

Grau de instrução do trabalhador.

GrupoSubGrupoTensao

Grupo e Subgrupo de Tensão

IdentificacaoAmbiente

Identificação do ambiente (Produção ou Teste) - SNCM

IdeOc

Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado.

IndAcordoIsenMulta

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. Valores válidos: 0 - Sem acordo 1 - Com acordo

IndAprend

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz. Valores válidos: 1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem 2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota

IndApuracao

Indicativo de período de apuração. Valores válidos: 1 - Mensal; 2 - Anual(13° salário);

IndApurIR

Indicativo de tipo de apuração de IR. 0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial) 1 - Situação especial de apuração de IR

IndAquis

Indicativo da aquisição.

IndComerc

Indicativo de comercialização. Valores válidos: 2 - Comercialização da produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por produtor rural pessoa física, inclusive por segurado especial, ou por pessoa física não produtor rural 3 - Comercialização da produção por prod.rural PF/seg. especial - Vendas a PJ(exceto entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a intermediário PF 7 - Comercialização da produção isenta de acordo com a Lei 13.606/2018 efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por produtor rural pessoa física, inclusive por segurado especial, ou por pessoa física não produtor rural 8 - Comercialização da produção da pessoa física/segurado especial para entidade inscrita no PAA 9 - Comercialização da produção no mercado externo

IndConstr

Valores válidos: 0 - Não é construtora; 1 - Empresa construtora; Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatória para PJ.

IndCoop

Valores válidos: 0 - Não é cooperativa 1 - Cooperativa de trabalho 2 - Cooperativa de produção 3 - Outras cooperativas

IndDesFolha

Valores válidos: 0 - Não aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente; 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente;

Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].

IndExistInfo

Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos.

IndGuia

Indicativo do tipo de guia.

IndicadorDevolucao

Indicador de devolução do valor do item

IndicadorEscalaRelevante

Indicador de Escala de Relevante

IndicadorExigibilidadeISSQN

Indicador de Exigibilidade do ISSQN

IndicadorIEDestinatario

No caso de NFe e NFCe = Indicador da IE do Destinatário No caso de CTe = Indicador da IE do toma3 ou toma4

IndicadorImportacao

Indicador de Importação

IndicadorIntermediario

Indicador do Intermediário/Marketplace

IndicadorNegociavelCTe

Indicador Negociável - CTe

IndicadorNotaEntrada

Indicador de nota de entrada

IndicadorOrigemProcesso

Indicador da Origem do Processo

IndicadorOrigemQuantidadeFaturada

Indicador da origem da quantidade faturada

IndicadorPagamento

Indicador de Forma de Pagamento

IndicadorPresenca

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

IndicadorServicoPrePago

Indicador de serviço pré-pago

IndicadorSessaoMeiosDeRede

Indicador de sessão de meios de rede

IndicaSomaCOFINSST

Indica se o valor do COFINSST compõe o valor total da NF-e

IndicaSomaPISST

Indica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e

IndicativoAutoria

Indicativo da autoria da ação judicial:

IndicativoAutoriaAcaoJudicial

eSocial - Indicativo da autoria da ação judicial..

IndicativoComercializacao

Indicativo de comercialização.

IndicativoContratacaoAprendiz

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.

IndicativoCPRB

Indicativo se o prestador é contribuinte da contribuição previdenciária sobre a receita bruta(CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção de contribuição previdenciária

IndicativoDeAdmissao

Indicativo de admissão.

IndicativoDecimoTerceiro

Indicativo de 13o Salário

IndicativoDesoneracao

Indicativo de desoneração da folha de pagamento

IndicativoEscrituracao

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil através da ECD Escrituração Contábil Digital

IndicativoExistenciaTributos

Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos.

IndicativoFinalidadeEvento

Indicativo da finalidade do evento que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte:

IndicativoFundoDeInvestimento

Tipo de competição.

IndicativoIsencaoMulta

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa Validação: Só pode ser igual a [1] se {classTrib} for igual a [60].

IndicativoMateriaProcesso

eSocial - Indicativo da matéria do processo social.

IndicativoNIF

Indicativo do Número de Identificação Fiscal - NIF.

IndicativoObra

Indicativo de prestação de serviços em obra de construção civil

IndicativoOpcaoProdutorRural

Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção.

Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21].

IndicativoOrigemRecursos

Indicativo da origem dos recursos.

IndicativoOrigemReembolso

Indicativo da origem do reembolso.

IndicativoRetificacao

Indicativo de retificação. Valores válidos: 1, 2.

IndicativoSituacaoPJ

Indicativo da situação da pessoa jurídica Validação: Informação obrigatória e exclusiva para pessoa jurídica.

IndicativoSubstituicaoPatronal

Indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil.

IndicativoSuspensao

Indicativo de suspensão da exigibilidade

IndicativoTipoDeducao

Indicativo do tipo de dedução.

IndicativoUniao

Indicativo de entidade vinculada a União

IndIncid

Preencher com o código correspondente ao tipo de incidência para fins de apuração da contribuição previdenciária.

IndMV

Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador. Valores válidos: [1] - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada(o percentual da(s) alíquota(s) será(ão) obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador);
[2] - O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto; [3] - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s);

IndOptRegEletron

Valores válidos: 0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados (ou opção não aplicável); 1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados;

IndRemun

Indicativo de situação de remuneração após o desligamento.

IndReperc

Indicativo de repercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

IndResult

Indicação dos resultados.

IndSimples

Indicador de contribuição substituída.

IndSitBenef

Indicar a situação do benefício no órgão declarante.

IndSubstPatr

Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal.

InfOnus

Ônus da cessão/requisição

InfoOrgInternacional

eSocial - tag infoOrgInternacional - Utilizada para informar a participação da empresa em uma organização internacional. NaoOptante = 0 - Não optante. SimOptante = 1 - Optante.

InformacaoManuseioCTe

Informações de manuseio CTe - Modal Aereo

IniciativaDaCAT

Iniciativa da CAT.

IsencaoEImunidade

Informações sobre isenção e imunidade.

Lateralidade

Lateralidade da(s) parte(s) atingida(s). Nos casos de órgãos bilaterais, ou seja, que se situam dos lados do corpo, assinalar o lado(direito ou esquerdo). Ex.: Caso o órgão atingido seja perna, apontar qual foi a atingida(perna direita, perna esquerda ou ambas). Se o órgão atingido é único(como, por exemplo, a cabeça), assinalar este campo como não aplicável.

ListaServicoISSQN

Lista de Serviços do ISSQN

LocalAmb

Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de trabalho.

MarcaEquipamentoSAT

Marcas dos equipamentos de SAT

MeioPagamento

Meios de pagamentos

Meses

Meses do ano

ModalidadeBaseCalculoICMS

Modalidades de determinação da Base de Cálculo do ICMS

ModalidadeBaseCalculoICMSST

Modalidade de determinação da Basse de Cálculo do ICMS ST

ModalidadeFrete

Modalidades de Frete

ModalidadeTarifaria

Modalidade Tarifária

ModalidadeTransporteCTe

Modalidade de transportes do CTe

ModalidadeTransporteMDFe

Modalidade de transportes do MDFe

ModeloDFe

Modelos dos DFes (NFe, CTe, MDFe, NFCe, etc...)

ModeloNF

Modelos da Nota Fiscal

MotivoAjuste

Motivo do Ajuste

MotivoDesoneracaoICMS

Motivos para Desoneração do ICMS

MotivoReducaoAdRem

Motivos da redução do adrem do ICMS

MotivoSubstituicao

Motivo da substituição

MotivoSubstituicaoNFCom

Motivo da substituição

MotivoTarifaDiferente

Motivo da diferença de tarifa aplicada com a homologada

MtvDeslig

Motivo do término do diretor não empregado, com FGTS.

MtvDesligTSV

Motivo do término do diretor não empregado, com FGTS.

MtvSuspensao

Motivo da suspensão do benefício.

MtvTermino

Motivo da cessação do benefício.

NatAtividade

Natureza da atividade. Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural

NatEstagio

Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

NivEstagio

Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

OnusDaRemuneracao

Ônus da remuneração

OrdExame

Ordem do exame.

OrgaoDeClasseMedica

Médico/Dentista que emitiu o atestado.

Origem

Informar a origem do processo/demanda.

OrigemDaRetificacao

Origem da retificação.

OrigemMercadoria

Origens das mercadorias

PadraoNFSe

Padrões de NFSe

PensAlim

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS.

PercTranf

Informe o percentual de contribuição social devida em caso de transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005. Valores válidos: [1] - 0,2000 [2] - 0,4000 [3] - 0,6000 [4] - 0,8000 [5] - 1,0000

PlanoSegregacaoDaMassa

Tipo de plano de segregação da massa.

ProcEmiESocial

Processo de emissão do evento eSocial.

ProcessoEmissao

Processo de emissão do DFe (NFe, NFCe, CTe, etc...)

ProcessoEmissaoReinf

Processo de emissão do evento do EFDReinf

RacaCor

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação(art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

RegimeJornadaEmpregado

Indicativo de admissão.

ReinfAplicacaoRecepcao

Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos.

ReinfSituacaoEvento

Situação do evento Reinf.

RelacaoDeDependencia

Relação de dependência;

RelacaoFontePagadora

Relação da fonte pagadora com o beneficiário.

ResAso

Resultado do ASO.

ResponsavelSeguroCTeOS

Responsável pelo Seguro do CTeOS

ResponsavelSeguroMDFe

Responsável pelo Seguro do MDFe

Servico

Serviços disponíveis na DLL para integração com os documentos fiscais eletrônicos

SimNao

Sim ou Não (1 ou 0)

SimNao12

Sim ou Não (1 ou 2)

SimNaoLetra

Sim ou Não (S ou N)

SimNaoOpcionalLetra

Sim ou Não (S ou N)

SituacaoGuiaGNRE

Situação da Guia GNRE

TempoDeResidencia

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

TipoAcessante

Tipo de Acessante

TipoAcidenteTrabalho

Tipo de acidente de trabalho.

TipoAcidenteTransito

Tipo de acidente de trânsito.

TipoAdmissaoTrabalhador

Tipo de admissão do trabalhador.

TipoAjuste

Tipo de ajuste a ser aplicado ao item

TipoAjusteReinf

Preencher com o código correspondente ao tipo de ajuste.

TipoAmbiente

Tipo ambiente DFe (NFe, CTe, MDFe, NFCe, etc...)

TipoArma

Indicador do tipo de arma de fogo

TipoAssinante

Tipo de assinante

TipoAto

Tipo de Ato da ANEEL 1 - REH (Resolução homologatória); 2 - Despacho; 3 - REN (Resolução Normativa)

TipoAtoConcessorio

Tipos do ato concessório

TipoAutor

Tipo Autor para Cancelamento por Substituição da NFCe e EPEC

TipoAutorGeradorEvento

Tipo do autor que gerou o evento do Ator Interessado na NFe

TipoAutorizacao

Tipo de autorização do evento de ator interessado na NFe

TipoBandeira

Tipo da bandeira tarifária

TipoCaepf

eSocial - Tipo de CAEPF. Validação: Deve ser compatível com o cadastro da RFB.

TipoCampoExtraGNRE

Tipo dos campos extras da GNRE

TipoCargaMDFe

Tipo de Carga para o MDFe

TipoCarroceriaMDFe

Tipo de Carroceria para o MDFe

TipoClasseConsumidora

Classe de Consumo da Unidade Consumidora

TipoCodigoGTIN

Tipos de códigos GTIN

TipoCompeticao

Tipo de competição.

TipoComponenteGTVe

Tipos de componentes da GTVe para CTeOS

TipoComponenteMDFe

Tipo do componente para o MDFe

TipoConsultaGNRE

Tipos de Consultas da GNRE

TipoCTe

Tipo de CTe

TipoCTeSimp

Tipos de CTe Simplificado

TipoDaOcorrencia

Tipo da ocorrência

TipoDeCAT

Tipo de CAT.

TipoDeContratoDeTrabalho

Tipo de contrato de trabalho. [tpContr]

TipoDeIngresso

Tipo de Ingresso.

TipoDePrevidenciaComplementar

Tipo de previdência complementar.

TipoDeRendimento

Tipo de rendimento.

TipoDesconto

Indicativo do tipo de desconto

TipoDFe

Tipos de DFe´s existentes

TipoDocumentoOriginarioCTe

Tipo de Documento Originário - CTe

TipoDocumentoTransporteAnteriorCTe

Tipo do documento de Transporte Anterior - CTe

TipoEmissao

Tipo de emissão do DF-e (NFe, NFCe, CTe, MDFe, etc...)

TipoEmitenteMDFe

Tipo de emitente do MDFe

TipoEntidadeLigada

Tipo da entidadade ligada Valores validos: 1, 2, 3, 4

TipoEventoCTe

Tipos de eventos do CTe

TipoEventoMDFe

Tipos de eventos do MDFe

TipoEventoNF3e

Tipo de evento da NF3e

TipoEventoNFCom

Códigos de tipo de evento da NFCom

TipoEventoNFe

Tipos de eventos da NFe e NFCe

TipoFaturamentoNFCom

Tipo de faturamento da NFCom

TipoFonteEnergia

Tipo da fonte de energia

TipoFretamentoCTeOS

Tipo de fretamento para o CTeOS

TipoGrandezaContratada

Tipo de grandeza contratada

TipoGrandezaMedida

Tipo de grandeza medida

TipoGuiaGNRE

Tipos de Guias da GNRE

TipoGuiaTransito

Tipos de Guia de Transito

TipoHoraEntregaCTe

Tipo de Hora de Entrega (CTe)

TipoInscricaoAdquirente

Tipo de inscrição do estabelecimento adquirente da produção.

TipoInscricaoEstabelecimento

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento contratante dos serviços: 1 - CNPJ; 2 - CPF; 3 - CAEPF. 4 - CNO - Cadastro Nacional de Obras

TipoIntegracaoPagamento

Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa

TipoIsencao

Tipo de Isenção.

TipoLancamento

Tipo de lançamento contábil

TipoLigacao

Tipo de ligação

TipoLocalAcidente

Tipo de local do acident.

TipoMotivoInsucessoEntrega

Motivos de insucesso na entrega da mercadoria

TipoMotivoNaoLeitura

Tipo Motivo da não leitura

TipoNavegacao

Tipo de Navegação para o CTe e MDFe

TipoOperacao

Tipo de operação (Entrada ou Saída)

TipoOperacaoVeicNovo

Tipo de operação - Detalhamento de veículos novos

TipoPagamentoESocial

Informar o evento de origem do pagamento.

TipoParticipacaoCompensacao

Tipo de participação no sistema de compensação de energia elétrica

TipoPeriodoEntregaCTe

Tipo Período Entrega (CTe)

TipoPermissaoAtencipacaoParcela

Tipo de permissão em relação a antecipação das parcelas referente a pagamento de transportes

TipoPostoTarifario

Tipo de Posto Tarifário Contratado

TipoPrestacaoCTe

Indica se a prestação é total ou parcial em relação as notas o documento anterior

TipoProcesso

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo

TipoProcessoESocial

eSocial - Tipo Processo eSocial.

TipoProcessoNF3eNFCom

Tipo de Processo

TipoProprietarioMDFe

Tipo do proprietário para o MDFe

TipoProvimento

Preencher com o tipo de provimento.

TipoReceita

Tipo de Receita.

TipoRegimePrevidenciario

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas).

TipoRegimeTrabalhista

Tipo de regime trabalhista.

TipoRepasse

Tipo de repasse, conforme tabela: 1-Patrocinio, 2-Licenciamento de marcas e símbolos, 3 - Publicidade, 4 - Propaganda, 5 - Transmissão de espetáculos.

TipoRessarcimento

Tipo de Ressarcimento

TipoRestricaoVeiculo

Tipo de Restrição do Veículo

TipoRodado

Tipo de Rodado para o MDFe

TipoRubrica

Tipo de rubrica.

TiposDeDependente

Tabela 07 - Tipos de Dependente

TiposDeGNRE

Tipos de GNRE

TipoServicoCTe

Tipos de serviços do CTe

TipoServicoCTeOS

Tipos de serviços do CTeOS

TipoServicoUtilizado

Tipo de serviço utilizado

TipoSexo

Sexo do trabalhador, tag [sexo] eSocial

TiposInscricao

Tipos de Inscrição

TipoSubClasseConsumidora

Subclasse de Consumo da Unidade Consumidora

TipoTarifa

Tarifa de aplicação

TipoTrafegoCTe

Tipo de tráfego para o CTe

TipoTransportadorMDFe

Tipo de transportador para o MDFe

TipoUnidadeCarga

Tipo da Unidade de Carga - CTe e MDFe

TipoUnidadeTransporte

Tipo da Unidade de Carta - CTe e MDFe

TipoValePedagio

Tipo de vale pedágio

TipoValorApuracaoContribuicao

Tipo de valor que influi na apuração da contribuição devida

TipoValorApuracaoFGTS

tpValorProcTrab - Tipo de valor que influi na apuração do FGTS

TipoXML

Tipos de XML

TipoXMLDocZip

Tipos de XML retornados na consulta distribuição de DFe (NFe/CTe) na tag docZip

TmpParc

código relativo ao tipo de contrato em tempo parcial. Valores válidos: 0 - Não é contrato em tempo parcial 1 - Limitado a 25 horas semanais 2 - Limitado a 30 horas semanais 3 - Limitado a 26 horas semanais

TomadorServicoCTe

Tomador do serviço do CTe

TpAval

Tipo de avaliação do agente nocivo.

TpCCP

Indicar o âmbito de celebração do acordo.

TpContr

Tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou a demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

TpCR

Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

TpExameOcup

Abrangência da decisão.

TpInsc

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

TpJornada

Tipo de jornada. Valores válidos: 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável 4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa(no domingo) 5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa(exceto no domingo) 6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa(em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo 7 - Turno ininterrupto de revezamento 9 - Demais tipos de jornada

TpLotacao

Tipos de Lotação Tributária

TpPenMorte

Informações relativas à pensão por morte.

TpPlanRP

Tipo de plano de segregação da massa. Valores válidos: 0 - Sem segregação da massa 1 - Fundo em capitalização 2 - Fundo em repartição 3 - Mantido pelo Tesouro

TpRegJor

Regime de jornada do empregado. Valores válidos: 1 - Submetido a horário de trabalho(Capítulo II do Título II da CLT) 2 - Atividade externa especificada no inciso I do art. 62 da CLT 3 - Função especificada no inciso II do art. 62 da CLT 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do art. 62 da CLT

TpRegPrev

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas). Valores válidos: 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3 - Regime de Previdência Social no exterior 4 - Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA Validação: Se codCateg = [104], deve ser preenchido com [1]. Se codCateg = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com[2, 4].

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