Class InfoTSVInicio
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE - Início.
Inheritance
System.Object
InfoTSVInicio
Inherited Members
System.Object.Equals(System.Object)
System.Object.Equals(System.Object, System.Object)
System.Object.GetHashCode()
System.Object.GetType()
System.Object.MemberwiseClone()
System.Object.ReferenceEquals(System.Object, System.Object)
System.Object.ToString()
Assembly: Unimake.Business.DFe.dll
Syntax
public class InfoTSVInicio
Properties
Afastamento
Informações de afastamento do TSVE
Declaration
public Afastamento2300 Afastamento { get; set; }
Property Value
CadIni
Indica se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante
é anterior à data de inicio da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a início de TSVE
(o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de inicio da obrigatoriedade de
envio de seus eventos não periódicos).
Valores válidos:
S - Sim (Cadastramento Inicial)
N - Não (Início de TSVE)
Declaration
public SimNaoLetra CadIni { get; set; }
Property Value
CodCateg
Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Declaration
public CodCateg CodCateg { get; set; }
Property Value
DtInicio
/// Data de início, que pode ser:
a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor ded Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador, não pode ser posterior a 30 (trinta) dias
da data atual e deve ser igual ou anterior ao ano do óbito, se existente;
b) Se cadIni = [S], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
c) Se cadIni = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
Declaration
public DateTimeOffset DtInicio { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.DateTimeOffset |
|
DtInicioField
Data de início da prestação do serviço ou da execução da obra.
Declaration
public string DtInicioField { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
InfoComplementares
Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE
Declaration
public InfoComplem2300 InfoComplementares { get; set; }
Property Value
Matricula
Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.
Validação: Preenchimento obrigatório se indRetif = [1].
No caso de retificação (indRetif = [2]), a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original.
O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.
Declaration
public string Matricula { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
MudancaCPF
Informações de mudança de CPF do trabalhador
Declaration
public MudancaCPF2300 MudancaCPF { get; set; }
Property Value
NatAtividade
Natureza da atividade.
Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg = [201, 202, 401, 731, 734, 738].
Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]
Declaration
public NatAtividade? NatAtividade { get; set; }
Property Value
NrProcTrab
Número que identifica o processo trabalhista, quando o início de TSVE se der por decisão judicial.
Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.
Declaration
public string NrProcTrab { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
Termino
Informação do término do TSVE
Declaration
public Termino Termino { get; set; }
Property Value
Methods
ShouldSerializeMatricula()
Declaration
public bool ShouldSerializeMatricula()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
ShouldSerializeNatAtividade()
Declaration
public bool ShouldSerializeNatAtividade()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
ShouldSerializeNrProcTrab()
Declaration
public bool ShouldSerializeNrProcTrab()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
