Class InfoTSVInicio
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE - Início.
Inheritance
System.Object
InfoTSVInicio
Inherited Members
System.Object.Equals(System.Object)
System.Object.Equals(System.Object, System.Object)
System.Object.GetHashCode()
System.Object.GetType()
System.Object.MemberwiseClone()
System.Object.ReferenceEquals(System.Object, System.Object)
System.Object.ToString()
Assembly: Unimake.Business.DFe.dll
Syntax
public class InfoTSVInicio
Properties
Afastamento
Informações de afastamento do TSVE.
Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que
permaneça afastado na data de início da
obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o
empregador no eSocial ou na data de alteração do
CPF.
Declaration
public Afastamento Afastamento { get; set; }
Property Value
CadIni
Indica se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante
é anterior à data de inicio da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a início de TSVE
(o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de inicio da obrigatoriedade de
envio de seus eventos não periódicos).
Valores válidos:
S - Sim (Cadastramento Inicial)
N - Não (Início de TSVE)
Declaration
public SimNaoLetra CadIni { get; set; }
Property Value
CodCateg
Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Declaration
public CodCateg CodCateg { get; set; }
Property Value
DtInicio
/// Data de início, que pode ser:
a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor ded Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador, não pode ser posterior a 30 (trinta) dias
da data atual e deve ser igual ou anterior ao ano do óbito, se existente;
b) Se cadIni = [S], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
c) Se cadIni = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
Declaration
public DateTimeOffset DtInicio { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.DateTimeOffset |
|
DtInicioField
Data de início da prestação do serviço ou da execução da obra.
Declaration
public string DtInicioField { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
InfoComplemESocial2300
Grupo onde são fornecidas informações
complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE.
Declaration
public InfoComplemESocial2300 InfoComplemESocial2300 { get; set; }
Property Value
Matricula
Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.
Validação: Preenchimento obrigatório se indRetif = [1].
No caso de retificação (indRetif = [2]), a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original.
O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.
Declaration
public string Matricula { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
MudancaCPF
Informações de mudança de CPF do trabalhador.
Declaration
public MudancaCPF MudancaCPF { get; set; }
Property Value
NatAtividade
Natureza da atividade.
Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg = [201, 202, 401, 731, 734, 738].
Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]
Declaration
public NatAtividade? NatAtividade { get; set; }
Property Value
NrProcTrab
Número que identifica o processo trabalhista, quando o início de TSVE se der por decisão judicial.
Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.
Declaration
public string NrProcTrab { get; set; }
Property Value
| Type |
Description |
| System.String |
|
Termino
Informação do término do TSVE.
Grupo preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a trabalhador com data de término anterior
ao início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial (por exemplo, envio para pagamento de retiradas em meses posteriores
à data de término e sob vigência dos eventos periódicos para o empregador no eSocial).
Declaration
public Termino Termino { get; set; }
Property Value
Methods
ShouldSerializeMatricula()
Declaration
public bool ShouldSerializeMatricula()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
ShouldSerializeNatAtividade()
Declaration
public bool ShouldSerializeNatAtividade()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
ShouldSerializeNrProcTrab()
Declaration
public bool ShouldSerializeNrProcTrab()
Returns
| Type |
Description |
| System.Boolean |
|
